Este serviço é referência nacional no combate à violência doméstica. O comandante-geral da Guarda Municipal de Aracaju – GMA -, subinspetor Fernando Mendonça, foi recentemente convidado pela Guarda Civil Municipal de Salvador, na Bahia, para ministrar palestra sobre o funcionamento de um aplicativo que virou referência nacional: o SOS Maria da Penha, coordenado pela Patrulha Maria da Penha, aqui em Aracaju.
Esse grupamento especializado da GMA, que completou cinco anos de atuação em 2024, tem se tornado parâmetro de sucesso no combate à violência doméstica e na proteção de mulheres com medidas protetivas.
Os excelentes resultados alcançados pelo projeto em Aracaju vão ajudar a nortear o desenvolvimento da recém-lançada Patrulha Guardiã Maria da Penha, na capital baiana. Nesses cinco anos de implantação do agrupamento aracajuano, não houve registro de feminicídios ou crimes graves contra mulheres assistidas.
“MOSTRAMOS NOSSA ROTINA DIÁRIA” – Na ocasião, o comandante Mendonça detalhou o planejamento prévio da Patrulha Maria da Penha, incluindo os contatos necessários com o Tribunal de Justiça e a tramitação de documentos entre os órgãos.
“Mostramos também nossa rotina diária”, afirmou Mendonça, destacando que os guardas municipais têm acesso ao portal criminal para monitorar a situação dos agressores e reforçar o serviço na rua, além de uma agenda de visitas diárias às assistidas.
Mendonça pontuou que a Patrulha Maria da Penha realiza palestras, como o “Papo de Menina”, direcionadas às alunas da rede escolar para conscientizá-las sobre os tipos de violência. “Essas palestras têm um grande resultado. Muitas vezes, a guarda intervém após as palestras devido a denúncias feitas pelas próprias participantes”, contou.
Comandante Mendonça: planejamento prévio e conscientização
SOS MARIA DA PENHA TEM DOIS MESES – Mendonça destacou a nova tecnologia, o aplicativo SOS Maria da Penha, lançado há pouco mais de dois meses. “Esse aplicativo aumentou a eficiência do trabalho prestado pela Guarda Municipal, permitindo um acompanhamento em tempo real das assistidas, com um botão de emergência que, quando acionado, envia um alerta ao Centro de Controle Operacional da Guarda. O aplicativo trouxe outras funcionalidades, como o SOS Agente, que permite ao guardião ter total controle de sua agenda de visitas e contato direto com a assistida via chat”, explicou.
Ainda durante a palestra, o comandante ressaltou que o aplicativo está disponível para mulheres do país inteiro, não somente Aracaju, permitindo o cadastramento de três contatos de segurança pessoal que recebem a localização em caso de emergência. “É uma tecnologia que vem auxiliar o trabalho da guarda e trazer mais segurança para nossas assistidas”, completou Mendonça.
IMPORTÂNCIA DA TROCA DE CONHECIMENTO – Durante a visita à Guarda Municipal de Salvador, o comandante da GMA interagiu com alunos do curso de formação da GCMS, e teve a oportunidade de conhecer os setores logísticos e administrativos, o Centro de Controle Operacional, o videomonitoramento, a comunicação via rádio com os guardiões nas ruas, além de participar de um curso de formação para novos guardiões.
“Observamos um incremento de tecnologia muito importante. A equipe também teve uma conversa produtiva com o assessor jurídico da Guarda de Salvador e conheceu a rotina de trabalho e os regulamentos da instituição. Tivemos a honra de participar da solenidade de 16 anos de fundação da Guarda Municipal de Salvador”, relatou o comandante da GMA. Ele destacou a importância da troca de conhecimentos e da validação do trabalho realizado em Aracaju.
De acordo com Mendonça, a Guarda Municipal de Aracaju está no caminho certo, combinando tecnologia e operações de campo para proteger e salvar vidas. “O trabalho de excelência que está sendo feito aqui será levado em consideração por outros guardas que estão criando suas Patrulhas Maria da Penha”, frisou.
Aplicativo disponível a mulheres de todo o país
O PODER DA PARCERIA – O comandante da Guarda Municipal de Salvador, inspetor Marcelo Silva, agradeceu a disponibilidade da GMA para ministrar palestra, ação que, para ele, fortalece a parceria para troca de experiências visando o desenvolvimento da Patrulha Guardiã Maria da Penha. “É muito importante a postura e cooperação que as Guardas têm mostrado no Brasil”, disse Marcelo Silva.
“Aqui, a Guarda de Salvador sempre buscou ter essa postura com as guardas do interior e também de outros Estados, a exemplo da última visita, uma visita muito profícua do comandante Mendonça e sua equipe da GMA, onde pudemos ouvir deles a experiência que eles têm na atividade de Maria da Penha, por um aplicativo idealizado pelos guardas e construído por uma empresa especializada”., reforçou.
“É uma ferramenta muito boa e a gente percebe que um pode ajudar ao outro, mas para isso é importante conversar, interagir, fazer visitas, conhecer as realidades. Estamos começando nossa atividade da Patrulha Guardiã Maria da Penha e, com certeza, a partir do conhecimento trazido pelo comandante Mendonça e sua equipe, vislumbraremos um trabalho ainda melhor aqui”, sublinhou o comandante baiano.
INTEGRAÇÃO E ALINHAMENTO DE ESTRATÉGIAS – O gestor da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania – Semdec -, tenente-coronel Sílvio Prado, também enaltece a parceria. “A Guarda Municipal de Aracaju apresentou dados técnicos a respeito do funcionamento da Patrulha Maria da Penha e dos recursos empregados para a execução do trabalho na capital, de maneira a contribuir com o aprimoramento das atividades desempenhadas pela recém-lançada Patrulha Guardiã Maria da Penha, em Salvador. O convite oportuno possibilitou a integração e alinhamento de estratégias que favorecem o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, observou o secretário.
Sílvio Prado frisou que Aracaju foi a primeira cidade a disponibilizar um aplicativo onde qualquer mulher que se encontre em situação de emergência pode baixar e usar para fazer denúncias.
“Atualmente, 38 mulheres assistidas pelo programa, designadas pelo Tribunal de Justiça, têm acesso a um botão de pânico no aplicativo, que, quando acionado, permite à Guarda saber a localização em tempo real da usuária. Isso ocorre se o agressor se aproximar ou não cumprir a distância mínima estabelecida. O aplicativo possibilita um controle maior da assistida, permitindo que a localização seja monitorada em tempo real, ampliando a proteção não apenas nos locais habituais, mas em qualquer lugar que ela esteja”, afirmou, acrescentando que Aracaju está sendo usada como projeto-piloto, sendo fornecido gratuitamente pela empresa desenvolvedora, com a Prefeitura de Aracaju, sem custo pelo funcionamento.
Guarda Municipal de Aracaju apresenta Patrulha Maria da Penha em Salvador
DA PATRULHA MARIA DA PENHA – Instituída pela Lei Municipal 4.480/2017, a Patrulha Maria da Penha é um grupamento especializado no atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica beneficiárias de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) e determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Desde o início de suas atividades, em 10 de maio de 2019, atendendo inicialmente 20 mulheres encaminhadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a Patrulha Maria da Penha expandiu suas atividades significativamente.
O acompanhamento é realizado presencialmente em locais de convivência da mulher, como residência e ambiente de trabalho, e todas as assistidas possuem um canal de comunicação direto com as equipes da patrulha, através do aplicativo SOS Maria da Penha.
Além do acompanhamento diário, a Patrulha Maria da Penha realiza ações educativas em escolas, igrejas, ONGs e empresas, fortalecendo a luta contra a violência de gênero e contribuindo para o empoderamento das mulheres. Essa atuação abrangente tem se mostrado indispensável para a proteção e segurança das mulheres em situação de risco, servindo como modelo para outras cidades brasileiras.